Logotipo da Casa Legislativa

Ministério Público do Estado de Rondônia

Banco de Normas Internas



Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça 5/2018

Identificação Básica
Tipo: RPG - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça Número: 5 Ano: 2018
Esfera Federação: Estadual Data: 12/04/2018
Veículo Publicação: DJ 069 Data Publicação: 16/04/2018
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES REFERENTES AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E DESIGNA COMPETÊNCIAS.
Assuntos
Administrativo
Atuação Funcional do Membro
Estagiários
Membros
Regimento
Normas Relacionadas
Relacionamento   Norma   Publicação
Revogado(a) parcialmente pelo(a)   Resolução do Colégio de Procuradores 12/2019   01/10/2019
Revoga totalmente o(a)   Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça 10/2011   10/05/2011
Revoga totalmente o(a)   Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça 10/2010   23/04/2010


Rua Jamary, 1555 - CEP: 76801-917 - Telefone: (69) 3216-3700
Portal: http://www.mpro.mp.br - E-mail: ouvidoria@mpro.mp.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope