Logotipo da Casa Legislativa

Ministério Público do Estado de Rondônia

Banco de Normas Internas



Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça 28/2019

Identificação Básica
Tipo: RPG - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça Número: 28 Ano: 2019
Esfera Federação: Estadual Data: 03/12/2019
Veículo Publicação: DEMP Data Publicação: 04/12/2019
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
ESTABELECE OS VALORES DA HORA-AULA, OS PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO, BEM COMO OS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO PARA ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NO ÂMBITO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA - ESMP/RO, A TEOR DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.030, DE 16 DE JUNHO DE 2019.
Assuntos
Administrativo
Atuação Funcional do Membro
Estagiários
Membros
Regimento
Normas Relacionadas
Relacionamento   Norma   Publicação
Revogado(a) totalmente pelo(a)   Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça 6/2021   19/03/2021
Norma correlata   Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça 1/2021   29/01/2021
Revoga totalmente o(a)   Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça 7/2007   17/01/2008


Rua Jamary, 1555 - CEP: 76801-917 - Telefone: (69) 3216-3700
Portal: http://www.mpro.mp.br - E-mail: ouvidoria@mpro.mp.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope