Logotipo da Casa Legislativa

Ministério Público do Estado de Rondônia

Banco de Normas Internas



Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça 9/2021

Identificação Básica
Tipo: RPG - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça Número: 9 Ano: 2021
Esfera Federação: Estadual Data: 06/05/2021
Veículo Publicação: DEMP Data Publicação: 07/05/2021
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALÁRIO) AOS MEMBROS E SRVIDORES EFETIVOS ATIVOS E APOSENTADOS, SERVIDORES COMISSIONADOS, SERIVODRES CECIDOS A OUTROS ÓRGÃOS E CEDIDOS AO MPRO E PENSIONISTAS DE MEMBROS, PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assuntos
Administrativo
Atuação Funcional do Membro
Estagiários
Membros
Regimento
Normas Relacionadas
Relacionamento   Norma   Publicação
Altera o(a)   Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça 16/2012   07/05/2012


Rua Jamary, 1555 - CEP: 76801-917 - Telefone: (69) 3216-3700
Portal: http://www.mpro.mp.br - E-mail: ouvidoria@mpro.mp.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope