Logotipo da Casa Legislativa

Ministério Público do Estado de Rondônia

Banco de Normas Internas



Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça 10/2011

Identificação Básica
Tipo: RPG - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça Número: 10 Ano: 2011
Esfera Federação: Estadual Data: 05/05/2011
Veículo Publicação: DJ 084 Data Publicação: 10/05/2011
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES REFERENTES AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, CRIADO PELA RESOLUÇÃO N. 10/2010-PGJ, DE 22 DE MARÇO DE 2010, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO N. 66, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011 DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Assuntos
Administrativo
Atuação Funcional do Membro
Estagiários
Membros
Regimento
Normas Relacionadas
Relacionamento   Norma   Publicação
Revogado(a) totalmente pelo(a)   Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça 5/2018   16/04/2018
Regulamenta o(a)   Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça 10/2010   23/04/2010


Rua Jamary, 1555 - CEP: 76801-917 - Telefone: (69) 3216-3700
Portal: http://www.mpro.mp.br - E-mail: ouvidoria@mpro.mp.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope