Ministério Público do Estado de Rondônia

Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça 1/2010

Identificação Básica

Tipo: RPG - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça	Número: 1	Ano: 2010
Esfera Federação: Estadual	Data: 11/01/2010
Veículo Publicação: DJ 007	Data Publicação: 13/01/2010
Texto Integral da Norma:

Ementa

DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-SAÚDE DIRETO E O AUXÍLIO-SAÚDE CONDICIONADO CONCEDIDOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

Assuntos

Administrativo

Atuação Funcional do Membro

Estagiários

Membros

Regimento

Normas Relacionadas

Relacionamento	Norma	Publicação
Revogado(a) totalmente pelo(a)	Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça 29/2021	21/12/2021
Alterado(o) pelo(a)	Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça 12/2016	13/07/2016
Alterado(o) pelo(a)	Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça 6/2012	01/02/2012
Alterado(o) pelo(a)	Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça 15/2010	08/11/2010
Revoga totalmente o(a)	Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça 10/2006	13/06/2006

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