Logotipo da Casa Legislativa

Ministério Público do Estado de Rondônia

Banco de Normas Internas



Resolução do Colégio de Procuradores 19/2023

Identificação Básica
Tipo: RCP - Resolução do Colégio de Procuradores Número: 19 Ano: 2023
Esfera Federação: Estadual Data: 11/12/2023
Veículo Publicação: DE MPRO 232 Data Publicação: 13/12/2023
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE NATUREZA EXTRAJUDICIAL NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assuntos
Administrativo
Atuação Funcional do Membro
Estagiários
Membros
Regimento
Normas Relacionadas
Relacionamento   Norma   Publicação
Revoga totalmente o(a)   Resolução do Colégio de Procuradores 6/2019   28/06/2019
Revoga totalmente o(a)   Resolução do Colégio de Procuradores 4/2019   28/06/2019
Revoga totalmente o(a)   Resolução do Colégio de Procuradores 3/2019   28/06/2019
Revoga totalmente o(a)   Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça 10/2017   13/06/2017
Revoga totalmente o(a)   Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça 3/2011   10/03/2011
Revoga totalmente o(a)   Resolução do Colégio de Procuradores 5/2010   01/08/2012


Rua Jamary, 1555 - CEP: 76801-917 - Telefone: (69) 3216-3700
Portal: http://www.mpro.mp.br - E-mail: ouvidoria@mpro.mp.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope