Ministério Público do Estado de Rondônia

Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça 16/2006

Identificação Básica

Tipo: RPG - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça	Número: 16	Ano: 2006
Esfera Federação: Estadual	Data: 18/07/2006
Veículo Publicação: DJ 141	Data Publicação: 31/07/2006
Texto Integral da Norma:

Ementa

IMPLANTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO, ESTABELECENDO CRITÉRIOS BÁSICOS AO SEU USO.

Assuntos

Administrativo

Atuação Funcional do Membro

Estagiários

Membros

Regimento

Normas Relacionadas

Relacionamento	Norma	Publicação
Revogado(a) totalmente pelo(a)	Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça 17/2011	08/08/2011
Alterado(o) pelo(a)	Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça 12/2011	19/05/2011
Alterado(o) pelo(a)	Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça 9/2010	18/03/2010
Alterado(o) pelo(a)	Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça 8/2010	18/03/2010
Alterado(o) pelo(a)	Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça 32/2008	03/12/2008
Alterado(o) pelo(a)	Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça 8/2008	27/03/2008
Alterado(o) pelo(a)	Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça 2/2007	15/02/2007
Revoga totalmente o(a)	Portaria da Procuradoria-Geral 2102/2005	25/11/2005
Revoga totalmente o(a)	Portaria da Procuradoria-Geral 645/2003	06/06/2003

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