ALTERA O ARTIGO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº. 014/2004-PGJ, DE 14 DE SETEMBRO DE 2004.
“ART. 1º. CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INCENTIVO AOS ATUAIS OCUPANTES DOS CARGOS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL, AUDITOR INTERNO E VIGILANTES, NOS VALORES DE R$ 1.430,00 (MIL QUATROCENTOS E TRINTA REAIS), R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQÜENTA REAIS), R$ 2.060,00 (DOIS MIL E SESSENTA REAIS) E R$ 534,71 (QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), RESPECTIVAMENTE.” |