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Ministério Público do Estado de Rondônia

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Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça 5/2004

Identificação Básica
Tipo: RPG - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça Número: 5 Ano: 2004
Esfera Federação: Estadual Data: 16/08/2004
Veículo Publicação: DJ 000 Data Publicação: 23/08/2004
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INCENTIVO, NO VALOR DE R$ 780,21 (SETECENTOS E OITENTA REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA DESIGNADOS PARA UTILIZAR VEÍCULO OFICIA, TIPO MOTOCICLETA, NO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES TÍPICAS DO CARGO DE OFICIAL DE DILIGÊNCIA, COM LOTAÇÃO NA CAPITAL DO ESTADO
Assuntos
Administrativo
Atuação Funcional do Membro
Estagiários
Membros
Regimento
Normas Relacionadas
Relacionamento   Norma   Publicação
Revogado(a) totalmente pelo(a)   Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça 20/2008   09/06/2008
Alterado(o) pelo(a)   Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça 13/2008   06/05/2008
Alterado(o) pelo(a)   Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça 1/2005   04/02/2005


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