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Ministério Público do Estado de Rondônia

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Ato da Corregedoria-Geral 2/2015

Identificação Básica
Tipo: ACG - Ato da Corregedoria-Geral Número: 2 Ano: 2015
Esfera Federação: Estadual Data: 05/05/2015
Veículo Publicação: DJ nº 083 Data Publicação: 08/05/2015
Nº. Pg. Início Public.: 115
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
REAJUSTA A ESCALA ENTRE OS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA A REALIZAÇÃO DE VISITAS E INSPEÇÕES NO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL E FISCALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS.
Assuntos
Atuação Funcional do Membro
Normas Relacionadas
Relacionamento   Norma   Publicação
Revoga totalmente o(a)   Ato da Corregedoria-Geral 4/2009   07/08/2009
Revoga totalmente o(a)   Ato da Corregedoria-Geral 2/2009   31/07/2009
Norma correlata   Resolução do Colégio de Procuradores 1/2009   13/07/2009


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