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Ministério Público do Estado de Rondônia

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Portaria da Procuradoria-Geral 568/2004

Identificação Básica
Tipo: PTP - Portaria da Procuradoria-Geral Número: 568 Ano: 2004
Esfera Federação: Estadual Data: 11/05/2004
Veículo Publicação: DJ 089 Data Publicação: 13/05/2004
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
FIXA NORMAS PARA O REGISTRO PATRIMONIAL DE OBRAS LITERÁRIAS DOADAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Assuntos
Administrativo
Atuação Funcional do Membro
Estagiários
Membros
Regimento
Normas Relacionadas
Relacionamento   Norma   Publicação
Revogado(a) totalmente pelo(a)   Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça 5/2007   20/06/2007


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