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Ministério Público do Estado de Rondônia

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo



Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça 15/2013

Identificação Básica
Tipo: RPG - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça Número: 15 Ano: 2013
Esfera Federação: Estadual Data: 07/05/2013
Veículo Publicação: DJ 087 Data Publicação: 13/05/2013
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 04/2010-PGJ, DE 11 DE JANEIRO DE 2010, QUE ESTABELECE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES PERIGOSAS AOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Assuntos
Administrativo
Atuação Funcional do Membro
Estagiários
Membros
Regimento
Normas Relacionadas
Relacionamento   Norma   Publicação
Altera o(a)   Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça 4/2010   13/01/2010