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Ministério Público do Estado de Rondônia

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo



Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça 13/2020

Identificação Básica
Tipo: RPG - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça Número: 13 Ano: 2020
Esfera Federação: Estadual Data: 23/07/2020
Veículo Publicação: DEMP 140 Data Publicação: 29/07/2020
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
REGULA O ACESSO E O TRÂNSITO DE PESSOAS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, DEFININDO QUESTÕES RELATIVAS A SEGURANÇA E VIGILÂNCIA.
Assuntos
Administrativo
Atuação Funcional do Membro
Estagiários
Membros
Regimento
Normas Relacionadas
Relacionamento   Norma   Publicação
Revogado(a) totalmente pelo(a)   Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça 35/2023   13/11/2023
Norma correlata   Portaria da Procuradoria-Geral 772/2020   29/07/2020
Revoga totalmente o(a)   Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça 17/2006   17/11/2006