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Ministério Público do Estado de Rondônia

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo



Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça 6/2021

Identificação Básica
Tipo: RPG - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça Número: 6 Ano: 2021
Esfera Federação: Estadual Data: 17/03/2021
Veículo Publicação: DEMP 052 Data Publicação: 19/03/2021
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
ESTABELECE OS VALORES DA HORA-AULA, OS PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO, BEM COMO OS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO PARA ATIVIDADE DE DOCÊNCIA NO ÂMBITO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA – ESMPRO, A TEOR DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.030, DE 16 DE JUNHO DE 2019.
Assuntos
Administrativo
Atuação Funcional do Membro
Estagiários
Membros
Regimento
Normas Relacionadas
Relacionamento   Norma   Publicação
Alterado(o) pelo(a)   Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça 23/2023   06/06/2023
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