Brasã
o da Casa Legislativa

Ministério Público do Estado de Rondônia

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo



Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça 1/2010

Identificação Básica
Tipo: RPG - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça Número: 1 Ano: 2010
Esfera Federação: Estadual Data: 11/01/2010
Veículo Publicação: DJ 007 Data Publicação: 13/01/2010
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-SAÚDE DIRETO E O AUXÍLIO-SAÚDE CONDICIONADO CONCEDIDOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Assuntos
Administrativo
Atuação Funcional do Membro
Estagiários
Membros
Regimento
Normas Relacionadas
Relacionamento   Norma   Publicação
Revogado(a) totalmente pelo(a)   Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça 29/2021   21/12/2021
Alterado(o) pelo(a)   Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça 12/2016   13/07/2016
Alterado(o) pelo(a)   Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça 6/2012   01/02/2012
Alterado(o) pelo(a)   Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça 15/2010   08/11/2010
Revoga totalmente o(a)   Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça 10/2006   13/06/2006