Brasã
o da Casa Legislativa

Ministério Público do Estado de Rondônia

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo



Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça 16/2006

Identificação Básica
Tipo: RPG - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça Número: 16 Ano: 2006
Esfera Federação: Estadual Data: 18/07/2006
Veículo Publicação: DJ 141 Data Publicação: 31/07/2006
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
IMPLANTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO, ESTABELECENDO CRITÉRIOS BÁSICOS AO SEU USO.
Assuntos
Administrativo
Atuação Funcional do Membro
Estagiários
Membros
Regimento
Normas Relacionadas
Relacionamento   Norma   Publicação
Revogado(a) totalmente pelo(a)   Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça 17/2011   08/08/2011
Alterado(o) pelo(a)   Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça 12/2011   19/05/2011
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