Brasã
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Ministério Público do Estado de Rondônia

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo



Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça 10/2004

Identificação Básica
Tipo: RPG - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça Número: 10 Ano: 2004
Esfera Federação: Estadual Data: 16/08/2004
Veículo Publicação: DJ 000 Data Publicação: 23/08/2004
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
CONCEDE AUXÍLIO-CRECHE AOS SERVIDORES DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, DESTINADO A CONTRIBUIR COM AS DESPESAS DE CUSTEIO E MANUTENÇÃO DE DEPENDENTES COMPROVADAMENTE MATRICULADOS EM CRECHES OFICIAIS OU PARTICULARES.
Assuntos
Administrativo
Atuação Funcional do Membro
Estagiários
Membros
Regimento
Normas Relacionadas
Relacionamento   Norma   Publicação
Revogado(a) totalmente pelo(a)   Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça 28/2008   07/08/2008
Alterado(o) pelo(a)   Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça 8/2006   21/02/2006
Alterado(o) pelo(a)   Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça 17/2005   29/11/2005