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Ministério Público do Estado de Rondônia

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo



Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça 10/2005

Identificação Básica
Tipo: RPG - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça Número: 10 Ano: 2005
Esfera Federação: Estadual Data: 14/09/2005
Veículo Publicação: DJ 173 Data Publicação: 19/09/2005
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO N.014/04-PG, CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INCENTIVO AOS ATUAIS OCUPANTES DOS CARGOS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL, AUDITOR INTERNO E SECRETÁRIO-GERAL, NOS VALORES DE R$ 1.430,00 (MIL QUATROCENTOS E TRINTA REAIS), R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQÜENTA REAIS) E R$ 2.060,00 ( DOIS MIL E SESSENTA REAIS), RESPECTIVAMENTE. FARÁ JUS À PERCEPÇÃO DA GRATIFICAÇÃO O SERVIDOR EFETIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E O DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COLOCADO A SUA DISPOSIÇÃO.
Assuntos
Administrativo
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