Brasã
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Ministério Público do Estado de Rondônia

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo



Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça 16/2005

Identificação Básica
Tipo: RPG - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça Número: 16 Ano: 2005
Esfera Federação: Estadual Data: 24/11/2005
Veículo Publicação: DJ 219 Data Publicação: 29/11/2005
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
ALTERA O ARTIGO 2º, DA RESOLUÇÃO Nº. 009/2004-PGJ, REFERENTE AO VALOR DO AUXÍLIO-ESCOLA.
Assuntos
Administrativo
Atuação Funcional do Membro
Estagiários
Membros
Regimento
Normas Relacionadas
Relacionamento   Norma   Publicação
Revogado(a) totalmente pelo(a)   Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça 7/2006   21/02/2006
Altera o(a)   Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça 9/2004   23/08/2004