Ministério Público do Estado de Rondônia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça 7/1997
Identificação Básica
Tipo:
RPG - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
Número:
7
Ano:
1997
Esfera Federação:
Estadual
Data:
22/09/1997
Veículo Publicação:
DJ 000
Texto Integral da Norma:
Ementa
DISCIPLINA O AFASTAMENTO DE MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES PARA FREQÜENTAR CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E ESTUDOS, BEM COMO PARA COMPARECER A SEMINÁRIOS OU CONGRESSOS.
Assuntos
Administrativo
Atuação Funcional do Membro
Estagiários
Membros
Regimento
Normas Relacionadas
Relacionamento
Norma
Publicação
Revogado(a) totalmente pelo(a)
Resolução do Conselho Superior 11/2023
04/08/2023
