Ministério Público do Estado de Rondônia

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Normas Jurídicas

Pesquisa Básica

Resultado da Pesquisa: 2004 norma(s) encontrada(s).
Texto Integral		RPG 17/2010 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE CAPACITAÇÃO, PREVISTA NO INCISO V DO ART. 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 303, DE 26 DE JULHO DE 2004. Status: Norma alterada pelo(a) RPG 23/2012. Norma alterada pelo(a) RPG 35/2011. Norma alterada pelo(a) RPG 1/2011.

Texto Integral		RPG 15/2010 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça MODIFICA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº. 01/2010-PGJ, QUE DISPÕE SOBRE AUXÍLIO-SAÚDE CONCEDIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Status: Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 6/2012.

Texto Integral		RPG 13/2010 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Status: Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 11/2013.

Texto Integral		RPG 12/2010 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça ESTABELECE NORMAS E RESPONSABILIDADES NA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Status: Norma sem alterações posteriores.

Texto Integral		RPG 11/2010 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça MODIFICA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO N. 06/2008-PGJ, QUE TRATA SOBRE A GESTÃO DOCUMENTAL NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Status: Norma sem alterações posteriores.

Texto Integral		RPG 10/2010 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça CRIA E REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES REFERENTES AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Status: Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 5/2018. Norma regulamentada pelo(a) RPG 10/2011.

Texto Integral		RPG 9/2010 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça MODIFICA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 16/2006-PGJ, QUE TRATA SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO. Status: Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 17/2011. Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 12/2011.

Texto Integral		RPG 8/2010 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça MODIFICA O ART. 2º, § 2º DA RESOLUÇÃO N. 16/2006-PGJ, QUE TRATA SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO. Status: Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 9/2010.

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