Ministério Público do Estado de Rondônia

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Normas Jurídicas

Pesquisa Básica

Resultado da Pesquisa: 2004 norma(s) encontrada(s).
Texto Integral		RPG 6/2010 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça ESTABELECE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Status: Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 31/2012. Norma correlata / regulamentadora: RPG 32/2011.

Texto Integral		RPG 5/2010 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça ESTABELECE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE COMISSÃO DE TRABALHO ESPECIAL AOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Status: Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 6/2015. Norma alterada pelo(a) RPG 16/2014. Norma alterada pelo(a) RPG 10/2013.

Texto Integral		RPG 4/2010 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça ESTABELECE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES PERIGOSAS AOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Status: Norma alterada pelo(a) RPG 18/2022. Norma alterada pelo(a) RPG 18/2014. Norma alterada pelo(a) RPG 2/2014. Norma alterada pelo(a) RPG 15/2013. Norma alterada pelo(a) RPG 32/2012. Norma alterada pelo(a) RPG 24/2011.

Texto Integral		RPG 3/2010 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça ESTABELECE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO AOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Status: Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 18/2011.

Texto Integral		RPG 2/2010 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça ALTERA O TEXTO DA RESOLUÇÃO Nº 07/2007-PGJ, REFERENTE AO PAGAMENTO DE HORAS-AULA AO SERVIDOR INSTRUTOR. Status: Norma sem alterações posteriores.

Texto Integral		RPG 1/2010 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-SAÚDE DIRETO E O AUXÍLIO-SAÚDE CONDICIONADO CONCEDIDOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Status: Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 29/2021. Norma alterada pelo(a) RPG 12/2016. Norma alterada pelo(a) RPG 6/2012. Norma alterada pelo(a) RPG 15/2010.

Texto Integral		RPG 13/2009 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça REAJUSTA OS VALORES REFERENTES AO AUXÍLIO-SAÚDE DIRETO E O AUXÍLIO-SAÚDE CONDICIONADO CONCEDIDOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, ALTERANDO A RESOLUÇÃO Nº. 10/2006-PGJ Status: Norma sem alterações posteriores.

Texto Integral		RPG 11/2009 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01/2007-PGJ, QUE ESTABELECE AS REGRAS SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO. Status: Norma sem alterações posteriores.

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