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Resultado da Pesquisa: 2041 norma(s) encontrada(s).
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   RPG 23/2011 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 7/2019
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   RPG 22/2011 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ESTABELECE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO AOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 10/2016  Norma alterada pelo(a) RPG 33/2011
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   RPG 19/2011 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ESTABELECE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO AOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA OCUPANTES DO CARGO DE ASSISTENTE DE PROMOTORIA.
Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 22/2011
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   RPG 18/2011 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ESTABELECE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO AOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Status:  Norma alterada pelo(a) RPG 19/2022  Norma alterada pelo(a) RPG 16/2022  Norma alterada pelo(a) RPG 34/2012
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   RPG 17/2011 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO – SISPONTO; REGULAMENTA O BANCO DE HORAS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status:  Norma alterada pelo(a) RPG 32/2023  Norma alterada pelo(a) RPG 13/2023  Norma alterada pelo(a) RPG 12/2022  Norma alterada pelo(a) RPG 23/2021  Norma alterada pelo(a) RPG 4/2015  Norma alterada pelo(a) RPG 3/2014  Norma alterada pelo(a) RPG 22/2013  Norma alterada pelo(a) RPG 20/2012  Norma alterada pelo(a) RPG 13/2012  Norma alterada pelo(a) RPG 10/2012
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   RPG 16/2011 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE INCENTIVO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, POR MEIO DO CUSTEIO TOTAL OU PARCIAL DE CURSOS TÉCNICOS, DE GRADUAÇÃO, DE TECNOLOGIA E DE PÓS-GRADUAÇÃO, E/OU DE CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL.
Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 13/2017  Norma correlata / regulamentadora: RPG 23/2014  Norma alterada pelo(a) RPG 23/2014  Norma alterada pelo(a) RPG 23/2014  Norma alterada pelo(a) RPG 6/2013  Norma alterada pelo(a) RPG 39/2012
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   RPG 15/2011 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   RPG 13/2011 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
REGULAMENTA A DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA COORDENADOR DE PROMOTORIA.
Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 11/2021  Norma alterada pelo(a) RPG 7/2013  Norma alterada pelo(a) RPG 28/2012
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