Ministério Público do Estado de Rondônia

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Normas Jurídicas

Pesquisa Básica

Resultado da Pesquisa: 2004 norma(s) encontrada(s).
Texto Integral		RPG 10/2009 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS BÁSICOS DE USO E SEGURANÇA DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Status: Norma sem alterações posteriores.

Texto Integral		RPG 9/2009 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2005-PGJ, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 1.453, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE INSTITUIU A “MEDALHA DE BONS SERVIÇOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA”. Status: Norma sem alterações posteriores.

Texto Integral		RPG 8/2009 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 008/2007-PGJ, QUE ALTEROU O PARÁGRAFO 1º DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2003-PGJ. Status: Norma sem alterações posteriores.

Texto Integral		RPG 7/2009 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça CRIA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE ESTEJAM ATUANDO DIRETAMENTE NOS PROJETOS REALIZADOS EM CONJUNTO COM O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA OU O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Status: Norma correlata / regulamentadora: RPG 2/2010.

Texto Integral		RPG 6/2009 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº. 014/2004-PGJ, DE 14 DE SETEMBRO DE 2004 Status: Norma regulamentada pelo(a) RPG 8/2011.

Texto Integral		RPG 5/2009 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 005/2005-PGJ QUE ESTABELECE PADRÃO E MODELOS DE UNIFORMES A SEREM UTILIZADOS PELOS SERVIDORES DA SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Status: Norma sem alterações posteriores.

Texto Integral		RPG 4/2009 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça REGULAMENTA A BRIGADA DE INCÊNDIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Status: Norma correlata / regulamentadora: RPG 26/2012.

Texto Integral		RPG 3/2009 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CORAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Status: Norma alterada pelo(a) RPG 4/2014. Norma correlata / regulamentadora: RPG 26/2012.

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