| Resultado da Pesquisa: 2007 norma(s) encontrada(s). |
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Integral
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RPG 30/2008 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ESTABELECE PADRÃO E MODELO DE UNIFORMES A SEREM UTILIZADOS PELOS ESTAGIÁRIOS ADMINISTRATIVOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Status:
 Norma sem alterações posteriores.
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RPG 29/2008 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 02/2008-PGJ, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA O ATENDIMENTO A DEPENDENTES DE MEMBROS, SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA PELA SEÇÃO DE PROTEÇÃO À SAÚDE.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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Texto
Integral
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RPG 28/2008 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
REGULAMENTA O PAGAMENTO E A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-CRECHE.
Status:
 Norma alterada pelo(a) RPG 5/2011.
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Integral
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RPG 27/2008 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
REGULAMENTA O PAGAMENTO E A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ESCOLA.
Status:
Norma alterada pelo(a) RPG 19/2023.
Norma alterada pelo(a) RPG 5/2011.
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Integral
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RPG 26/2008 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº. 23/2008-PGJ, DE 03 DE JUNHO DE 2008.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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RPG 25/2008 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 06/2007-PGJ, DE 29 DE MAIO DE 2007, QUE REGULA O ARTIGO Nº 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 303, DE 26 DE JULHO DE 2004, QUE CRIA O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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RPG 24/2008 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 17/2006-PGJ, DE 31 DE JULHO DE 2006, QUE REGULA O ACESSO E O TRÂNSITO DE PESSOAS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA, DEFININDO QUESTÕES RELATIVAS A SEGURANÇA E VIGILÂNCIA.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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RPG 23/2008 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
FIXAR OS VALORES DAS DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE SE DESLOCAREM DA SUA COMARCA A SERVIÇO OU A INTERESSE DA INSTITUIÇÃO, CONSIDERANDO COMO BASE DE CÁLCULO 1/30 (UM TRINTA AVOS) DO VENCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, MP-DAS-6.
Status:
 Norma revogada parcialmente pelo(a) RPG 8/2009.
Norma alterada pelo(a) RPG 26/2008.
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