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Resultado da Pesquisa: 2041 norma(s) encontrada(s).
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   RPG 9/2010 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
MODIFICA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 16/2006-PGJ, QUE TRATA SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO.
Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 17/2011  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 12/2011
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   RPG 8/2010 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
MODIFICA O ART. 2º, § 2º DA RESOLUÇÃO N. 16/2006-PGJ, QUE TRATA SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO.
Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 9/2010
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   RPG 6/2010 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ESTABELECE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 31/2012  Norma correlata / regulamentadora: RPG 32/2011
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   RPG 5/2010 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ESTABELECE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE COMISSÃO DE TRABALHO ESPECIAL AOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 6/2015  Norma alterada pelo(a) RPG 16/2014  Norma alterada pelo(a) RPG 10/2013
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   RPG 4/2010 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ESTABELECE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES PERIGOSAS AOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Status:  Norma alterada pelo(a) RPG 18/2022  Norma alterada pelo(a) RPG 18/2014  Norma alterada pelo(a) RPG 2/2014  Norma alterada pelo(a) RPG 15/2013  Norma alterada pelo(a) RPG 32/2012  Norma alterada pelo(a) RPG 24/2011
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   RPG 3/2010 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ESTABELECE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO AOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 18/2011
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   RPG 2/2010 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ALTERA O TEXTO DA RESOLUÇÃO Nº 07/2007-PGJ, REFERENTE AO PAGAMENTO DE HORAS-AULA AO SERVIDOR INSTRUTOR.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   RPG 1/2010 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-SAÚDE DIRETO E O AUXÍLIO-SAÚDE CONDICIONADO CONCEDIDOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 29/2021  Norma alterada pelo(a) RPG 12/2016  Norma alterada pelo(a) RPG 6/2012  Norma alterada pelo(a) RPG 15/2010
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