| Resultado da Pesquisa: 2004 norma(s) encontrada(s). |
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RPG 12/2008 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO 07-C/2007/PGJ, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2007; GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INCENTIVO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUE ESTEJAM LOTADOS PARA EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES NA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TANTO NA CAPITAL COMO NO INTERIOR DO ESTADO E CUJAS FUNÇÕES EXERCIDAS SEJAM INERENTES ÀS DO CARGO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA OU DE ANALISTA EM: SISTEMAS, SUPORTE, REDE E PROGRAMADOR.”
Status:
 Norma sem alterações posteriores.
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RPG 10/2008 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO 007/2004/PGJ, DE 16 DE AGOSTO DE 2004; CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO, AOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA INVESTIDOS NA FUNÇÃO DE MOTORISTA, QUE EXERÇAM SUAS ATIVIDADES EM DISPONIBILIDADE INTEGRAL NO PERÍODO DAS 08:00 ÀS 18:00, NOS DIAS NORMAIS DE EXPEDIENTE.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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RPG 9/2008 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO 008/2004/PGJ, DE 16 DE AGOSTO DE 200; CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, OCUPANTES DO CARGO DE VIGILANTE.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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RPG 8/2008 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ALTERA O § 2º DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº. 16/2006-PGJ, DE 18 DE JULHO DE 2006.
Status:
 Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 17/2011.
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RPG 7/2008 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
INSTITUCIONALIZA O PROJETO "O QUE VOCÊ TEM A VER COM A CORRUPÇÃO?" NO ESTADO DE RONDÔNIA.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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RPG 6/2008 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À GESTÃO DOCUMENTAL NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Status:
 Norma alterada pelo(a) RPG 11/2010.
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RPG 5/2008 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
FIXAR EM 30 KM (TRINTA QUILÔMETROS) A DISTÂNCIA MÁXIMA ENTRE A SEDE DA COMARCA OU LOCALIDADE ONDE O MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EXERCE SUA TITULARIDADE E A SEDE DA COMARCA OU LOCALIDADE ONDE PRETENDE FIXAR RESIDÊNCIA.
Status:
Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 15/2021.
 Norma correlata / regulamentadora: RCJ 3/2014.
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RPG 4/2008 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SEÇÃO GRÁFICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO – SEGRAF;
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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