Ministério Público do Estado de Rondônia

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Normas Jurídicas

Pesquisa Básica

Resultado da Pesquisa: 2007 norma(s) encontrada(s).
Texto Integral		RPG 16/2006 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça IMPLANTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO, ESTABELECENDO CRITÉRIOS BÁSICOS AO SEU USO. Status: Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 17/2011. Norma alterada pelo(a) RPG 12/2011. Norma alterada pelo(a) RPG 9/2010. Norma alterada pelo(a) RPG 8/2010. Norma alterada pelo(a) RPG 32/2008. Norma alterada pelo(a) RPG 8/2008. Norma alterada pelo(a) RPG 2/2007.

Texto Integral		RPG 15/2006 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça ESTABELECE CRITÉRIOS BÁSICOS DE USO, NORMAS DE ACESSO, DEFINIÇÃO DE RESPONSABILIDADES E PROCEDIMENTOS NA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA INTERNA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Status: Norma sem alterações posteriores.

Texto Integral		RPG 14/2006 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça INSTITUI REGRAS E NORMAS PARA A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS. Status: Norma sem alterações posteriores.

Texto Integral		RPG 13/2006 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INCENTIVO Status: Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 7/2007. Norma alterada pelo(a) RPG 18/2006.

Texto Integral		RPG 12/2006 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça ESTABELECE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO AOS SERVIDORES QUE EXERÇAM FUNÇÕES JUNTO AOS EVENTOS E CERIMÔNIAS OFICIAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Status: Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 19/2008.

Texto Integral		RPG 11/2006 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça ALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO N.012/04-PG, O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO SERÁ DE R$ 350,00. Status: Norma sem alterações posteriores.

Texto Integral		RPG 10/2006 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-SAÚDE DIRETO E O AUXÍLIO-SAÚDE CONDICIONADO CONCEDIDOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Status: Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 1/2010. Norma alterada pelo(a) RPG 13/2009.

Texto Integral		RPG 9/2006 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONCESSÃO DE DIREITO À LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA E TRATAMENTO DE SAÚDE. Status: Norma sem alterações posteriores.

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