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Resultado da Pesquisa: 2037 norma(s) encontrada(s).
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   RPG 13/2005 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS, VISANDO MELHORAR O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 6/2011
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   RPG 12/2005 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
DISCIPLINA E REGULAMENTA AS NORMAS GERAIS DE PROCEDIMENTOS VISANDO A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Status:  Norma alterada pelo(a) RPG 25/2013
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   RPG 11/2005 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS DE USO, DEFINIÇÃO DE RESPONSABILIDADES E PROCEDIMENTOS PARA AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO TEMPORÁRIA, POR TERCEIROS, DAS INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 31/2023
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   RPG 10/2005 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO N.014/04-PG, CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INCENTIVO AOS ATUAIS OCUPANTES DOS CARGOS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL, AUDITOR INTERNO E SECRETÁRIO-GERAL, NOS VALORES DE R$ 1.430,00 (MIL QUATROCENTOS E TRINTA REAIS), R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQÜENTA REAIS) E R$ 2.060,00 ( DOIS MIL E SESSENTA REAIS), RESPECTIVAMENTE. FARÁ JUS À PERCEPÇÃO DA GRATIFICAÇÃO O SERVIDOR EFETIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E O DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COLOCADO A SUA DISPOSIÇÃO.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   RPG 9/2005 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ESTABELECE CRITÉRIOS BÁSICOS DE USO, NORMAS DE ACESSO, DEFINIÇÃO DE RESPONSABILIDADES E PROCEDIMENTOS NA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA INTERNA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 15/2006
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   RPG 8/2005 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENO VALOR POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART. 24 DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   RPG 7/2005 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
DETERMINA QUE OS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, SEJA ELETRÔNICO OU PRESENCIAL, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, SERÃO, RESPECTIVAMENTE, ORIENTADOS PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº. 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E Nº. 5.450, DE 31 DE MAIO DE 2005, OS QUAIS SE DESTINAM À AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS.
Status:  Norma correlata / regulamentadora: RPG 15/2015
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   RPG 5/2005 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ESTABELECE PADRÃO E MODELOS DE UNIFORMES A SEREM UTILIZADOS PELOS SERVIDORES DA SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Status:  Norma alterada pelo(a) RPG 5/2009
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