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   RPG 7/2004 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO, NO VALOR DE R$ 260,07 (DUZENTOS E SESSENTA REAIS, SETE CENTAVOS), AOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA INVESTIDOS NA FUNÇÃO DE MOTORISTA, QUE EXERÇAM SUAS ATIVIDADES EM DISPONIBILIDADE INTEGRAL NO PERÍODO DAS 08:00 ÀS 18:00 HORAS, NOS DIAS NORMAIS DE EXPEDIENTE.
Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 18/2011  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 19/2008  Norma alterada pelo(a) RPG 10/2008  Norma alterada pelo(a) RPG 5/2006
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   RPG 6/2004 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INCENTIVO AOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA ADMITIDOS QUE EXERÇAM ATIVIDADES INERENTES AO CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, COM LOTAÇÃO NA CAPITAL DO ESTADO.
Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 12/2008  Norma correlata / regulamentadora: RPG 7/2007  Norma alterada pelo(a) RPG 5/2006
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   RPG 5/2004 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INCENTIVO, NO VALOR DE R$ 780,21 (SETECENTOS E OITENTA REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA DESIGNADOS PARA UTILIZAR VEÍCULO OFICIA, TIPO MOTOCICLETA, NO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES TÍPICAS DO CARGO DE OFICIAL DE DILIGÊNCIA, COM LOTAÇÃO NA CAPITAL DO ESTADO
Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 20/2008  Norma alterada pelo(a) RPG 13/2008  Norma alterada pelo(a) RPG 1/2005
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   RPG 4/2004 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 13/2010
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   RPG 3/2004 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
002 - FIXA NOVOS VALORES DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE SE DESLOCAR DA SUA COMARCA A SERVIÇO OU NO INTERESSE DA INSTITUIÇÃO. 002-A - REVOGA O ATO Nº 002/95-PG, QUE RECONHECIA A COMARCA DE COSTA MARQUES COMO DE DIFÍCIL PROVIMENTO E ESTABELECIA VALOR DE GRATIFICAÇÃO.
Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 3/2005
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   RPG 2/2004 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   RPG 1/2004 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ESTABELECER NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, QUALQUER QUE SEJA O VALOR ESTIMADO, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, QUE SERÁ REGIDA POR ESTA RESOLUÇÃO, PELA LEI N. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E, SUBSIDIARIAMENTE, PELA LEI N. 8.666/93, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 7/2005
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   RPG 7/2003 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
REGULA AS CONDIÇÕES DE ACESSO, UTILIZAÇÃO, RESPONSABILIDADES, USO APROPRIADO, ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS RECURSOS COMPUTACIONAIS E BANCOS DE DADOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 10/2009  Norma alterada pelo(a) RPG 15/2005
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