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Normas Jurídicas

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Resultado da Pesquisa: 2040 norma(s) encontrada(s).
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   RPG 9/2001 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ESTABELECER CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO, CONFORME PREVISÃO LEGAL.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   RPG 8/2001 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ESTABELECER CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO, CONFORME PREVISÃO LEGAL.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   RPG 7/2001 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ESTABELECER CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO, CONFORME PREVISÃO LEGAL.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   RPG 6/2001 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ESTABELECER CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO, CONFORME PREVISÃO LEGAL.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   RPG 5/2001 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ESTABELECER CRITÉRIOS PARA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   RPG 4/2001 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO, NO VALOR CORRESPONDENTE A 2 (DUAS VEZES) A REFERÊNCIA INICIAL DO NÍVEL AUXILIAR - MP-NA-01 - EXCLUSIVAMENTE EM FAVOR DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE VIGILANTE.
Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 2/2002
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   RPG 3/2001 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ESTABELECE A GRATIFICAÇÃO PARA PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM 1 (UMA) VEZ O VALOR DA REFERÊNCIA INICIAL DO NÍVEL - MP-NA-01.
Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 3/2003
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   RPG 2/2001 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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