| Resultado da Pesquisa: 2056 norma(s) encontrada(s). |
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Integral
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ACG 1/2011 - Ato da Corregedoria-Geral
RESOLVE EDITAR O SEGUINTE ATO:
ART. 1º. TODOS OS RELATÓRIOS DE OCORRÊNCIA DO PLANTÃO DEVERÃO SER ELABORADOS EM MEIO DIGITAL, COM A ANEXAÇÃO AO SISTEMA INFORMATIZADO DA INSTITUIÇÃO, CONFORME MODELO ANEXO.
[...]
Status:
 Norma sem alterações posteriores.
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ACG 4/2010 - Ato da Corregedoria-Geral
RESOLVE, DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS (PEÇAS DE INFORMAÇÃO, PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS PRELIMINARES E INQUÉRITOS CIVIS) QUE INVESTIGUEM FATOS OCORRIDOS NA CIDADE DE CORUMBIARA, À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CEREJEIRAS,
ENTRE AS TITULARIDADES EXISTENTES;
OS INQUÉRITOS POLICIAIS, ORIUNDOS DA CIDADE DE CORUMBIARA, QUE EVENTUALMENTE
SE ENCONTREM EM CARTÓRIO, DEVERÃO SER RESTITUÍDOS À RESPECTIVA DELEGACIA DE POLÍCIA, COM
ORIENTAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CEREJEIRAS.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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ACG 3/2010 - Ato da Corregedoria-Geral
DETERMINA AOS SENHORES CHEFES DE CARTÓRIO QUE:
1°- SEMPRE QUE POSSÍVEL, NAS COMUNICAÇÕES INTERNAS, ABSTENHAM-SE DE UTILIZAR EXPEDIENTES EM PAPEL, SUBSTITUINDO-OS POR MEIOS ELETRÔNICOS, COMO E-MAIL, COMMUNICATOR E OUTROS.
2°- SEMPRE QUE POSSÍVEL, HAVENDO NECESSIDADE DE DUPLICAÇÃO DE DOCUMENTOS,DIGITALIZÁ-LOS EM VEZ DE FOTOCOPIÁ-LOS.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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ACG 2/2010 - Ato da Corregedoria-Geral
RESOLVE ESTABELECER, SOB A FORMA DO PRESENTE MANUAL DE ORIENTAÇÃO FUNCIONAL, AS SEGUINTES RECOMENDAÇÕES E ORIENTAÇÕES:
[...]
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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ACG 1/2010 - Ato da Corregedoria-Geral
DETERMINA AOS SENHORES CHEFES DE CARTÓRIO QUE CADASTREM E LANCEM
RIGOROSAMENTE NO SISTEMA INFORMATIZADO DA INSTITUIÇÃO TODOS OS ATENDIMENTOS REALIZADOS NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇAS, ALÉM DE ACOMPANHÁ-LOS PERIODICAMENTE.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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ACG 4/2009 - Ato da Corregedoria-Geral
ALTERA O QUADRO DO ATO N. 002/2009-CGMP, PARA NELE FAZER CONSTAR O SEGUINTE :
[...]
Status:
 Norma revogada integralmente pelo(a) ACG 2/2015.
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ACG 3/2009 - Ato da Corregedoria-Geral
RESOLVE EDITAR O SEGUINTE ATO:
ART. 1º. FICA ESTABELECIDA, NO EXERCÍCIO DA FISCALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE , POR PARTE DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE PORTO VELHO, A SEGUINTE ESCALA DE VISITAS E INSPEÇÕES MENSAIS DOS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS:
[...]
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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ACG 2/2009 - Ato da Corregedoria-Geral
RESOLVE EDITAR O SEGUINTE ATO:
ART. 1º. FICA ESTABELECIDA, NO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL, POR PARTE DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PORTO VELHO, A SEGUINTE ESCALA DE VISITA/INSPEÇÃO MENSAL NAS REPARTIÇÕES POLICIAIS E DE SEGURANÇA PÚBLICA:
[...]
Status:
Norma revogada integralmente pelo(a) ACG 2/2015.
 Norma alterada pelo(a) ACG 4/2009.
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