Logotipo da Casa Legislativa

Ministério Público do Estado de Rondônia

Banco de Normas Internas



Normas Jurídicas

Pesquisa Básica Ícone do RSS
Resultado da Pesquisa: 1703 norma(s) encontrada(s).
Texto
Texto Integral
Integral
   ACG 1/2011 - Ato da Corregedoria-Geral
RESOLVE EDITAR O SEGUINTE ATO: ART. 1º. TODOS OS RELATÓRIOS DE OCORRÊNCIA DO PLANTÃO DEVERÃO SER ELABORADOS EM MEIO DIGITAL, COM A ANEXAÇÃO AO SISTEMA INFORMATIZADO DA INSTITUIÇÃO, CONFORME MODELO ANEXO. [...]
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   ACG 4/2010 - Ato da Corregedoria-Geral
RESOLVE, DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS (PEÇAS DE INFORMAÇÃO, PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS PRELIMINARES E INQUÉRITOS CIVIS) QUE INVESTIGUEM FATOS OCORRIDOS NA CIDADE DE CORUMBIARA, À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CEREJEIRAS, ENTRE AS TITULARIDADES EXISTENTES; OS INQUÉRITOS POLICIAIS, ORIUNDOS DA CIDADE DE CORUMBIARA, QUE EVENTUALMENTE SE ENCONTREM EM CARTÓRIO, DEVERÃO SER RESTITUÍDOS À RESPECTIVA DELEGACIA DE POLÍCIA, COM ORIENTAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CEREJEIRAS.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   ACG 3/2010 - Ato da Corregedoria-Geral
DETERMINA AOS SENHORES CHEFES DE CARTÓRIO QUE: 1°- SEMPRE QUE POSSÍVEL, NAS COMUNICAÇÕES INTERNAS, ABSTENHAM-SE DE UTILIZAR EXPEDIENTES EM PAPEL, SUBSTITUINDO-OS POR MEIOS ELETRÔNICOS, COMO E-MAIL, COMMUNICATOR E OUTROS. 2°- SEMPRE QUE POSSÍVEL, HAVENDO NECESSIDADE DE DUPLICAÇÃO DE DOCUMENTOS,DIGITALIZÁ-LOS EM VEZ DE FOTOCOPIÁ-LOS.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   ACG 2/2010 - Ato da Corregedoria-Geral
RESOLVE ESTABELECER, SOB A FORMA DO PRESENTE MANUAL DE ORIENTAÇÃO FUNCIONAL, AS SEGUINTES RECOMENDAÇÕES E ORIENTAÇÕES: [...]
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   ACG 1/2010 - Ato da Corregedoria-Geral
DETERMINA AOS SENHORES CHEFES DE CARTÓRIO QUE CADASTREM E LANCEM RIGOROSAMENTE NO SISTEMA INFORMATIZADO DA INSTITUIÇÃO TODOS OS ATENDIMENTOS REALIZADOS NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇAS, ALÉM DE ACOMPANHÁ-LOS PERIODICAMENTE.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   ACG 4/2009 - Ato da Corregedoria-Geral
ALTERA O QUADRO DO ATO N. 002/2009-CGMP, PARA NELE FAZER CONSTAR O SEGUINTE : [...]
Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) ACG 2/2015
Texto
Texto Integral
Integral
   ACG 3/2009 - Ato da Corregedoria-Geral
RESOLVE EDITAR O SEGUINTE ATO: ART. 1º. FICA ESTABELECIDA, NO EXERCÍCIO DA FISCALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE , POR PARTE DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE PORTO VELHO, A SEGUINTE ESCALA DE VISITAS E INSPEÇÕES MENSAIS DOS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS: [...]
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   ACG 2/2009 - Ato da Corregedoria-Geral
RESOLVE EDITAR O SEGUINTE ATO: ART. 1º. FICA ESTABELECIDA, NO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL, POR PARTE DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PORTO VELHO, A SEGUINTE ESCALA DE VISITA/INSPEÇÃO MENSAL NAS REPARTIÇÕES POLICIAIS E DE SEGURANÇA PÚBLICA: [...]
Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) ACG 2/2015  Norma alterada pelo(a) ACG 4/2009
Páginas (213): Primeira ... << [1] 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 >> ... Última

Rua Jamary, 1555 - CEP: 76801-917 - Telefone: (69) 3216-3700
Portal: http://www.mpro.mp.br - E-mail: ouvidoria@mpro.mp.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope