| Resultado da Pesquisa: 2007 norma(s) encontrada(s). |
|
Texto
Integral
|
|
ACG 3/2015 - Ato da Corregedoria-Geral
DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS PAUTADOS AO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI NO INTERIOR DO ESTADO.
Status:
 Norma sem alterações posteriores.
|
|
|
Texto
Integral
|
|
ACG 2/2015 - Ato da Corregedoria-Geral
REAJUSTA A ESCALA ENTRE OS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA A REALIZAÇÃO DE VISITAS E INSPEÇÕES NO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL E FISCALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
|
|
|
Texto
Integral
|
|
ACG 4/2006 - Ato da Corregedoria-Geral
RESOLVE:
ART. 1º — SEMPRE QUE OS TITULARES DA 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, EM ANÁLISE DE INQUÉRITOS OU PROCESSOS CRIMINAIS, SE DEPARAREM COM CRIANÇAS OU ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FÍSICA OU SEXUAL, EM QUE SEJA NECESSÁRIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO NA ÁREA CÍVEL, DEVERÃO DAR CIÊNCIA DOS FATOS, MEDIANTE CÓPIA DAQUELES PROCEDIMENTOS, À 3ª TITULARIDADE DA 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, DE MODO QUE SE TORNE POSSÍVEL A ESTA ÚLTIMA PROMOVER AS MEDIDAS PROTETIVAS NECESSÁRIAS.
[...]
Status:
Norma sem alterações posteriores.
|
|
|
Texto
Integral
|
|
ACG 3/2006 - Ato da Corregedoria-Geral
RECOMENDA AOS SENHORES PROMOTORES DE JUSTIÇA QUE PROMOVAM, NA INSTRUÇÃO DAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS, A PRODUÇÃO E/OU CONFIRMAÇÃO DE TODA A PROVA SOBRE OS FATOS NARRADOS NA PETIÇÃO INICIAL.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
|
|
|
Texto
Integral
|
|
ACG 2/2005 - Ato da Corregedoria-Geral
RESOLVE, RESPEITADO O PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL, RECOMENDAR, SEM O CARÁTER VINCULATIVO, AOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE OFICIAM NO ÂMBITO CÍVEL PARA NÃO MAIS INTERVIR NOS SEGUINTES FEITOS:
[...]
Status:
Norma sem alterações posteriores.
|
|
|
Texto
Integral
|
|
ACG 1/2002 - Ato da Corregedoria-Geral
RECOMENDA AOS SENHORES PROMOTORES DE JUSTIÇA
NO QUE TANGE A GRATUIDADE DOS REGISTROS PÚBLICOS A OBSERVÂNCIA DA LEI, BEM COMO DO PROVIMENTO Nº 009/2001-CG, QUE EM SEU ART. 3º
ESCLARECE
Status:
Norma sem alterações posteriores.
|
|
|
Texto
Integral
|
|
ACG 9/2000 - Ato da Corregedoria-Geral
R E C O M E N D A AOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA:
1 - QUE AS MANIFESTAÇÕES FEITAS A ÓRGÃOS DE COMUNICA-ÇÃO, MARCADAS PELA PRUDÊNCIA E SERENIDADE INERENTES AO TRATO COM TAIS VEÍCULOS, VISEM, SEMPRE, FORTALECER NA OPINIÃO PÚBLICA A IMPORTÂNCIA, O ALCANCE E A DESTINAÇÃO DAS FUNÇÕES MINISTERIAIS;
Status:
Norma sem alterações posteriores.
|
|
|
Texto
Integral
|
|
ACG 8/2000 - Ato da Corregedoria-Geral
RESOLVE EDITAR A SEGUINTE RECOMENDAÇÃO, AOS
MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA QUE ESTEJA
ATUANDO NA ÁREA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Status:
Norma sem alterações posteriores.
|
|
|
Páginas (251): Primeira ... << [1] 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 >> ... Última |
