| Resultado da Pesquisa: 24 norma(s) encontrada(s). |
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ACG 4/2009 - Ato da Corregedoria-Geral
ALTERA O QUADRO DO ATO N. 002/2009-CGMP, PARA NELE FAZER CONSTAR O SEGUINTE :
[...]
Status:
 Norma revogada integralmente pelo(a) ACG 2/2015.
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ACG 2/2009 - Ato da Corregedoria-Geral
RESOLVE EDITAR O SEGUINTE ATO:
ART. 1º. FICA ESTABELECIDA, NO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL, POR PARTE DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PORTO VELHO, A SEGUINTE ESCALA DE VISITA/INSPEÇÃO MENSAL NAS REPARTIÇÕES POLICIAIS E DE SEGURANÇA PÚBLICA:
[...]
Status:
Norma revogada integralmente pelo(a) ACG 2/2015.
 Norma alterada pelo(a) ACG 4/2009.
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ACG 1/1998 - Ato da Corregedoria-Geral
RECOMENDA AOS SENHORES PROMOTORES DE JUSTIÇA QUE AO SE AUSENTAREM DE SUAS COMARCAS NOS DIAS EM QUE NÃO HAJA EXPEDIENTE, COMUNIQUEM A ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR, À EXCEÇÃO DOS PLANTONISTAS QUE SOMENTE PODERÃO AUSENTAR-SE MEDIANTE COMPROVAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO.
Status:
Norma revogada integralmente pelo(a) ACG 2/1999.
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ACG 3/1992 - Ato da Corregedoria-Geral
DEVE O MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ENCAMINHAR ATÉ O DIA 30 DE JUNHO DE CADA ANO, À CORREGEDORIA-GERAL, CÓPIA DA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA APRESENTADA NAQUELE EXERCÍCIO, PARA FINS DE ARQUIVAMENTO NO CENTRO DE CONTROLE DISCIPLINAR.
Status:
Norma revogada integralmente pelo(a) ACG 2/2010.
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ECS 550/2018 - Extrato do Conselho Superior
EXTRATO 550
Status:
 Norma sem alterações posteriores.
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LCE 1130/2021 - Lei Complementar Estadual
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTARN° 93, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1993, E NA LEICOMPLEMENTAR N° 902, DE 13 DE SETEMBRO DE2016.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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MCG 1/2005 - Recomendação da Corregedoria-Geral
RECOMENDA AOS SENHORES MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE, QUANDO DA DEVOLUÇÃO DE PROCESSOS, CÍVEIS OU CRIMINAIS, NO ÚLTIMO DIA DO PRAZO ESTABELECIDO PARA A SUA MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS, QUE OS ENCAMINHEM AO CARTÓRIO OU NÚCLEO DE EXPEDIENTE IMPRETERIVELMENTE ATÉ AS 16:00 (DEZESSEIS) HORAS.
Status:
Norma revogada integralmente pelo(a) MCG 1/2013.
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MCJ 1/2022 - Recomendação Conjunta
REVOGAR A RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 01/2020-PGJ/CGMP, QUE DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES PARA A FORMALIZAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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