Logotipo da Casa Legislativa

Ministério Público do Estado de Rondônia

Banco de Normas Internas



Normas Jurídicas

Pesquisa Básica Ícone do RSS
Resultado da Pesquisa: 2051 norma(s) encontrada(s).
Texto
Texto Integral
Integral
   RPG 14/2016 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   RPG 13/2016 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
REGULAMENTA O PAGAMENTO DE AUXÍLIOS PAR AOS SERVIDORES CEDIDOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   RPG 12/2016 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ALTERA AS RESOLUÇÕES Nº 40/2012-PGJ E 01/2010-PGJ QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE AUXÍLIO-ODONTOLÓGICO, AUXÍLIO-SAÚDE CONDICIONADO, CONCEDIDOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   RPG 11/2016 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS ÀS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES INERENTES AOS POLICIAIS MILITARES E AOS SERVIDORES CIVIS LOTADOS NA ASSESSORIA MILITAR.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   RPG 10/2016 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
REGULAMENTA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO AOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 54/2022  Norma alterada pelo(a) RPG 2/2022
Texto
Texto Integral
Integral
   RPG 9/2016 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
INSTITUI O MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL (MIV), DEFINE SUA UTILIZAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   RPG 8/2016 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
INSTITUI O NÚCLEO DE ANÁLISES TÉCNICAS (NAT) E REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE ANÁLISES TÉCNICAS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 26/2023  Norma correlata / regulamentadora: RPG 3/2019  Norma correlata / regulamentadora: RPG 4/2018
Texto
Texto Integral
Integral
   RPG 7/2016 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA-PATERNIDADE AOS MEMBROS E SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Páginas (257):Primeira ... << 216 217 218 219 220 [221] 222 223 224 225 226 >> ... Última

Rua Jamary, 1555 - CEP: 76801-917 - Telefone: (69) 3216-3700
Portal: http://www.mpro.mp.br - E-mail: ouvidoria@mpro.mp.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope