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Ministério Público do Estado de Rondônia

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Normas Jurídicas

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Resultado da Pesquisa: 2051 norma(s) encontrada(s).
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   RPG 10/2015 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ALTERA O INCISO VIII DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 08/2011-PGJ, QUE REGULAMENTA O COMITÊ DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 006/2009-CPJ, QUE APROVOU O PLANO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   RPG 9/2015 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
REGULAMENTA O CONTEÚDO DA INTERNET, INTRANET E REDES SOCIAIS DO MP/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   RPG 8/2015 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 18/2019
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   RPG 7/2015 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ALTERA A RESOLUÇÃO N. 01/2007-PGJ, QUE ESTABELECE REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS MEMBROS E SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   RPG 6/2015 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
REVOGA A RESOLUÇÃO N. 05/2010-PGJ, A FIM DE REGULAMENTAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE COMISSÃO DE TRABALHO ESPECIAL AOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Status:  Norma alterada pelo(a) RPG 37/2023  Norma alterada pelo(a) RPG 2/2017
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   RPG 5/2015 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ALTERA O ARTIGO 1º E REVOGA OS ARTIGOS 3º E 4º DA RESOLUÇÃO Nº 27/2014-PGJ.
Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 11/2015
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   RPG 4/2015 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 03/2014-PGJ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   RPG 3/2015 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ALTERA A RESOLUÇÃO N. 25/2011-PGJ, QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE CONCURSO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DA CARREIRA (MEMBROS), DO QUADRO ADMINISTRATIVO E DO QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PREVISTA NO INCISO IX DO ARTIGO 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 303/2004, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 548/2009.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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