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Ministério Público do Estado de Rondônia

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Normas Jurídicas

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Resultado da Pesquisa: 2041 norma(s) encontrada(s).
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   RPG 11/2014 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL OFICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Status:  Norma correlata / regulamentadora: RPG 9/2015
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   RPG 10/2014 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
CRIA E REGULAMENTA O USO DO DISTINTIVO PARA OS OFICIAIS DE DILIGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 22/2022
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   RPG 9/2014 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 32/2019
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   RPG 7/2014 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
REGULAMENTA A ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Status:  Norma alterada pelo(a) RPG 17/2014
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   RPG 4/2014 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ALTERA OS ARTIGOS 5º, 6º E O CAPUT DO ARTIGO 7º DA RESOLUÇÃO Nº 03/2009-PGJ, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CORAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   RPG 3/2014 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ALTERAR O § 2º DO ARTIGO 17 DA RESOLUÇÃO Nº 017/2011-PGJ, DE 13 DE JULHO DE 2011, QUE INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO.
Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 4/2015
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   RPG 2/2014 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ALTERAR O § 1º DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 04/2010-PGJ, DE 11 DE JANEIRO DE 2010, QUE ESTABELECE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES PERIGOSAS AOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   RPG 1/2014 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ELOGIO - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ELOGIOS AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PELA PRÁTICA DE ATO EXCEPCIONAL, DE RELEVÂNCIA PROFISSIONAL, HUMANITÁRIA E DE INTERESSE DO BEM COMUM.
Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 12/2023
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