| Resultado da Pesquisa: 2004 norma(s) encontrada(s). |
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RPG 12/2012 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ESTRUTURA OS POLOS DE ATENDIMENTO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO - PATI NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, DEFINE AS ÁREAS DE COMPETÊNCIA DE CADA POLO E A RESPECTIVA SUBORDINAÇÃO HIERÁRQUICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status:
 Norma sem alterações posteriores.
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RPG 10/2012 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ALTERA O ART. 9º DA RESOLUÇÃO 017/2011-PGJ, DE 31 DE JULHO DE 2011, QUE INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO – SISPONTO; REGULAMENTA O BANCO DE HORAS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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RPG 9/2012 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2005-PGJ, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 1.453, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE INSTITUIU A “MEDALHA DE BONS SERVIÇOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA”.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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RPG 8/2012 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 009/2011-PGJ, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Status:
 Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 25/2012.
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RPG 7/2012 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 17/2006-PGJ, QUE REGULA O ACESSO E O TRÂNSITO DE PESSOAS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, DEFININDO QUESTÕES RELATIVAS A SEGURANÇA E VIGILÂNCIA.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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RPG 6/2012 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ALTERA O ART. 3º E O ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2010-PGJ, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-SAÚDE CONCEDIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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RPG 3/2012 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
REGULAMENTA AS CORES DAS CAPAS DOS PROCEDIMENTOS E INQUÉRITOS CIVIS, A CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E A DIVULGAÇÃO DE MATERIAL JORNALÍSTICO, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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RPG 1/2012 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
REGULAMENTA O ART. 3° DA LEI COMPLEMENTAR N° 639, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE ACRESCENTOU O INCISO IX AO ARTIGO 17 DA LEI COMPLEMENTAR N° 303, DE 26 DE JULHO DE 2004.
Status:
Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 17/2022.
 Norma alterada pelo(a) RPG 15/2018.
Norma alterada pelo(a) RPG 13/2016.
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