| Resultado da Pesquisa: 2004 norma(s) encontrada(s). |
|
Texto
Integral
|
|
RPG 41/2011 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 006/2007-PGJ, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA NA INSTITUIÇÃO.
Status:
 Norma sem alterações posteriores.
|
|
|
Texto
Integral
|
|
RPG 38/2011 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
REGULAMENTA O PAGAMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
|
|
|
Texto
Integral
|
|
RPG 37/2011 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
REGULAMENTA O APLICATIVO DO PLANO GERAL DE ATUAÇÃO - PGA 2011/2012.
Status:
 Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 3/2016.
 Norma correlata / regulamentadora: RPG 45/2012.
|
|
|
Texto
Integral
|
|
RPG 36/2011 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
REGULAMENTA O ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 639, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE ACRESCENTOU O INCISO IX AO ARTIGO 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 303, DE 26 DE JULHO DE 2004.
Status:
Norma revogada por consolidação.
Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 1/2012.
|
|
|
Texto
Integral
|
|
RPG 35/2011 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ALTERA O ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 017/2010-PGJ, QUE REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PREVISTA NO INCISO V DO ART. 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 303, DE 26 DE JULHO DE 2004, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 639 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
|
|
|
Texto
Integral
|
|
RPG 34/2011 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
REGULAMENTA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 639, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE ACRESCENTOU PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 16 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 303, DE 26 DE JULHO DE 2004.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
|
|
|
Texto
Integral
|
|
RPG 33/2011 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ALTERA O TEXTO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO 022/2011-PGJ QUE ESTABELECE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO AOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Status:
Norma sem alterações posteriores.
|
|
|
Texto
Integral
|
|
RPG 32/2011 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
INSTITUI A SEMANA DO COLABORADOR NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
|
|
|
Páginas (251):Primeira ... << 223 224 225 226 227 [228] 229 230 231 232 233 >> ... Última |
