Logotipo da Casa Legislativa

Ministério Público do Estado de Rondônia

Banco de Normas Internas



Normas Jurídicas

Pesquisa Básica Ícone do RSS
Resultado da Pesquisa: 2041 norma(s) encontrada(s).
Texto
Texto Integral
Integral
   RPG 6/2013 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 016/2011-PGJ, DE 12 DE JULHO DE 2011, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE INCENTIVO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, POR MEIO DO CUSTEIO TOTAL OU PARCIAL DE CURSOS TÉCNICOS, DE GRADUAÇÃO, DE TECNOLOGIA E DE PÓS-GRADUAÇÃO, E /OU DE CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   RPG 5/2013 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
CRIA E REGULAMENTA O USO DO DISTINTIVO DA SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Status:  Norma alterada pelo(a) RPG 16/2021  Norma alterada pelo(a) RPG 20/2013
Texto
Texto Integral
Integral
   RPG 2/2013 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ALTERA O INCISO VI DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO 026/2012-PGJ, DE 19 DE JULHO DE 2012, QUE REGULAMENTA A FORMA DE GOZO DAS FOLGAS E LICENÇAS LEGAIS DE SERVIDORES NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   RPG 45/2012 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
REGULAMENTA A TRAMITAÇÃO, GERENCIAMENTO DE PROJETOS E DEFINE O SEU FLUXOGRAMA, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 3/2016  Norma correlata / regulamentadora: RPG 9/2014
Texto
Texto Integral
Integral
   RPG 41/2012 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
REGULAMENTA O PAGAMENTO DO AUXILIO-FUNERAL NOS TERMOS DO ART. 21 DA LEI COMPLEMENTAR N° 303, DE 26 DE JULHO DE 2004, COM REDAÇC7O DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 674, DE 22 DE AGOSTO DE 2012.
Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 24/2013
Texto
Texto Integral
Integral
   RPG 40/2012 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
AUXÍLIO ODONTOLÓGICO - AUXILIA O PAGAMENTO DO AUXÍLIO-ODONTOLÓGICO NOS TERMOS DO ART. 21 DA LEI COMPLEMENTAR N° 303, DE 26 DE JULHO DE 2004, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 674, DE 22 DE AGOSTO DE 2012.
Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 29/2021  Norma alterada pelo(a) RPG 12/2016
Texto
Texto Integral
Integral
   RPG 39/2012 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 016/2011-PGJ DE 12 DE JULHO DE 2011, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE INCENTIVO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, POR MEIO DO CUSTEIO TOTAL OU PARCIAL DE CURSOS TÉCNICOS, DE GRADUAÇÃO, DE TECNOLOGIA E DE PÓS-GRADUAÇÃO, E/OU DE CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   RPG 38/2012 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ALTERAR O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 027/2012-PGJ, DE 26 DE JULHO DE 2012, QUE CRIA O GRUPO DE TRABALHO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - GT-INF.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Páginas (256):Primeira ... << 223 224 225 226 227 [228] 229 230 231 232 233 >> ... Última

Rua Jamary, 1555 - CEP: 76801-917 - Telefone: (69) 3216-3700
Portal: http://www.mpro.mp.br - E-mail: ouvidoria@mpro.mp.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope