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Normas Jurídicas

Pesquisa Básica

Resultado da Pesquisa: 2004 norma(s) encontrada(s).
Texto Integral		RPG 31/2011 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça INSTITUI O PROJETO “MELHOR HORÁRIO PARA A MELHOR IDADE”. Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 1/2023.
Texto Integral		RPG 30/2011 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça ALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 17/2011 - PGJ, QUE INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO – SISPONTO; REGULAMENTA O BANCO DE HORAS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Status:  Norma correlata / regulamentadora: RPG 31/2011.
Texto Integral		RPG 29/2011 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO ANUAL DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Status:  Norma sem alterações posteriores.
Texto Integral		RPG 26/2011 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2007-PGJ, QUE ESTABELECE AS REGRAS SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS MEMBROS E SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Status:  Norma sem alterações posteriores.
Texto Integral		RPG 25/2011 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça REGULAMENTA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE CONCURSO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DA CARREIRA (MEMBROS), DO QUADRO ADMINISTRATIVO E DO QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PREVISTA NO INCISO IX DO ARTIGO 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 303/2004, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 548/2009. Status:  Norma alterada pelo(a) RPG 3/2015.
Texto Integral		RPG 24/2011 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça MODIFICA O INCISO II DA RESOLUÇÃO Nº 04/2010-PGJ, DE 11 DE JANEIRO DE 2010, QUE TRATA SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE OFICIAL DE DILIGÊNCIAS. Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 32/2012.
Texto Integral		RPG 23/2011 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 7/2019.
Texto Integral		RPG 22/2011 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça ESTABELECE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO AOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 10/2016.   Norma alterada pelo(a) RPG 33/2011.
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