| Resultado da Pesquisa: 2004 norma(s) encontrada(s). |
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RPG 10/2011 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES REFERENTES AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, CRIADO PELA RESOLUÇÃO N. 10/2010-PGJ, DE 22 DE MARÇO DE 2010, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO N. 66, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011 DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Status:
 Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 5/2018.
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RPG 9/2011 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
AVALIAÇÃO PERMANENTE DE DESEMPENHO PARA AFERIÇÃO DOS RESULTADOS DE SUAS ATIVIDADES.
Status:
 Norma alterada pelo(a) RPG 10/2021.
Norma alterada pelo(a) RPG 25/2012.
Norma alterada pelo(a) RPG 8/2012.
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RPG 8/2011 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
REGULAMENTA O COMITÊ DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 006/2009-CPJ, QUE APROVOU O PLANO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Status:
Norma alterada pelo(a) RPG 3/2022.
 Norma correlata / regulamentadora: RPG 12/2019.
Norma alterada pelo(a) RPG 8/2017.
Norma alterada pelo(a) RPG 10/2015.
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RPG 6/2011 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
APROVA A REGULAMENTAÇÃO DO CONTROLE DO PATRIMÔNIO IMOBILIZADO NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Status:
 Norma sem alterações posteriores.
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RPG 5/2011 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ALTERA DISPOSITIVOS DAS RESOLUÇÕES Nº 27/2008-PGJ E 28/2008-PGJ, QUE REGULAMENTAM O PAGAMENTO DO AUXÍLIO-ESCOLA E AUXÍLIO-CRECHE, RESPECTIVAMENTE.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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RPG 4/2011 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
CRIA AS TABELAS PROCESSUAIS UNIFICADAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, INSTITUI O COMITÊ GESTOR ESTADUAL DE TABELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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RPG 3/2011 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 17/2006-PGJ, QUE REGULAMENTA O ACESSO E O TRÂNSITO DE PESSOAS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA, DEFININDO QUESTÕES RELATIVAS A SEGURANÇA E VIGILÂNCIA.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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RPG 1/2011 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ALTERA O TEXTO DA RESOLUÇÃO Nº 017/2010-PGJ, REFERENTE À GRATIFICAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PREVISTA NO INCISO V DO ART. 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 303, DE 26 DE JULHO DE 2004.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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