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Normas Jurídicas

Pesquisa Básica

Resultado da Pesquisa: 1979 norma(s) encontrada(s).
Texto Integral		RPG 2/2009 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça ESTABELECE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS OU CEDIDOS POR OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, LOTADOS NA SEÇÃO GRÁFICA EM PORTO VELHO/RO. Status:  Norma alterada pelo(a) RPG 9/2009.
Texto Integral		RPG 1/2009 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça REGULAMENTA A CONCESSÃO DE INCENTIVO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DE CUSTEIO TOTAL OU PARCIAL DE CURSOS TÉCNICOS E DE PÓS-GRADUAÇÃO, E/OU DE CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL. Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 16/2011.
Texto Integral		RPG 34/2008 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça ESTABELECE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA QUE ESTEJAM EXERCENDO FUNÇÕES DE SECRETARIADO JUNTO AOS MEMBROS DESTA INSTITUIÇÃO. Status:  Norma sem alterações posteriores.
Texto Integral		RPG 33/2008 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça ESTABELECE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA QUE ESTEJAM LOTADOS NA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL. Status:  Norma sem alterações posteriores.
Texto Integral		RPG 32/2008 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça MODIFICA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 16/2006-PGJ, DE 18 DE JULHO DE 2006. Status:  Norma sem alterações posteriores.
Texto Integral		RPG 31/2008 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça ESTABELECE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ASSISTENTE DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA. Status:  Norma sem alterações posteriores.
Texto Integral		RPG 30/2008 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça ESTABELECE PADRÃO E MODELO DE UNIFORMES A SEREM UTILIZADOS PELOS ESTAGIÁRIOS ADMINISTRATIVOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Status:  Norma sem alterações posteriores.
Texto Integral		RPG 29/2008 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 02/2008-PGJ, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA O ATENDIMENTO A DEPENDENTES DE MEMBROS, SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA PELA SEÇÃO DE PROTEÇÃO À SAÚDE. Status:  Norma sem alterações posteriores.
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