| Resultado da Pesquisa: 1979 norma(s) encontrada(s). |
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RPG 2/2008 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA O ATENDIMENTO A DEPENDENTES DE MEMBROS, SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA PELA SEÇÃO DE PROTEÇÃO À SAÚDE.
Status:
 Norma correlata / regulamentadora: RCJ 3/2014.
 Norma alterada pelo(a) RPG 29/2008.
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RPG 1/2008 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
AUXÍLIO-TRANSPORTE, DE NATUREZA JURÍDICA INDENIZATÓRIA E CONCEDIDO EM PECÚNIA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, DESTINA-SE AO CUSTEIO PARCIAL DE DESPESAS REALIZADAS COM TRANSPORTE PELOS SERVIDORES DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ESTAGIÁRIOS E APENADOS, NOS DESLOCAMENTOS DE SUAS RESIDÊNCIAS PARA O LOCAL DE TRABALHO E VICE-VERSA.
Status:
 Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 8/2018.
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RPG 9/2007 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ESTABELECE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS OU CEDIDOS POR OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, LOTADOS NA SEÇÃO GRÁFICA EM PORTO VELHO/RO.
Status:
Norma alterada pelo(a) RPG 22/2008.
Norma alterada pelo(a) RPG 16/2008.
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RPG 8/2007 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01/2003-PGJ, QUE REGULAMENTA AS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS MEMBROS DA INSTITUIÇÃO.
Status:
Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 8/2009.
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RPG 7/2007 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
OBS.: A RESOLUÇÃO 007/2007-PGJ NÃO ESTÁ REVOGADA, ESTÃO REVOGADAS AS RESOLUÇÕES Nº007-A/2007-PGJ, 007-B/2007-PGJ E 007-C/2007-PGJ.
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS INTERNOS, VISANDO O APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, BEM COMO A ATUAÇÃO DE SERVIDORES COMO INSTRUTORES.
ESTABELECE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ANALISTAS EM: ARQUITETURA, GEOLOGIA, AGRONOMIA, ENGENHARIA CIVIL, ENGENHARIA ELÉTRICA, ENGENHARIA FLORESTAL E ENGENHARIA SANITÁRIA, LOTADOS TANTO NA CAPITAL QUANTO NO INTERIOR DO ESTADO.
ESTABELECE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA AUDITORIA INTERNA E NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EM PORTO VELHO/RO.
ESTABELECE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TANTO NA CAPITAL QUANTO NO INTERIOR DO ESTADO.
Status:
Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 6/2021.
Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 28/2019.
Norma alterada pelo(a) RPG 2/2010.
Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 20/2008.
Norma alterada pelo(a) RPG 15/2008.
Norma alterada pelo(a) RPG 14/2008.
Norma alterada pelo(a) RPG 12/2008.
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RPG 6/2007 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
REGULAMENTA O ARTIGO Nº. 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 303, DE 26 DE JULHO DE 2004, QUE CRIA O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Status:
Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 5/2021.
Norma alterada pelo(a) RPG 41/2011.
Norma alterada pelo(a) RPG 25/2008.
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RPG 5/2007 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
FIXA NORMAS DE FUNCIONAMENTO E DISCIPLINA OS SERVIÇOS DA SEÇÃO DE BIBLIOTECA E DOCUMENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Status:
 Norma sem alterações posteriores.
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RPG 4/2007 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 14/2005-PGJ, QUE REGULAMENTA AS DIÁRIAS CONCEDIDAS A SERVIDORES DA INSTITUIÇÃO.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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