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Normas Jurídicas

Pesquisa Básica

Resultado da Pesquisa: 1979 norma(s) encontrada(s).
Texto Integral		RPG 3/2007 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS BÁSICOS DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA CAMPO – CONTROLE DE ATIVIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Status:  Norma sem alterações posteriores.
Texto Integral		RPG 2/2007 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça MODIFICA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 16/2006-PGJ, DE 18 DE JULHO DE 2006. Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 17/2011.
Texto Integral		RPG 1/2007 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça ESTABELECE AS REGRAS SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS MEMBROS E SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Status:  Norma alterada pelo(a) RPG 8/2021.   Norma alterada pelo(a) RPG 12/2015.   Norma alterada pelo(a) RPG 7/2015.   Norma alterada pelo(a) RPG 26/2011.   Norma alterada pelo(a) RPG 11/2009.   Norma alterada pelo(a) RPG 18/2008.   Norma alterada pelo(a) RPG 18/2008.
Texto Integral		RPG 19/2006 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO POPULAR E DOS MEMBROS NA ELABORAÇÃO DO PLANO GERAL DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O BIÊNIO 2007/2008. Status:  Norma sem alterações posteriores.
Texto Integral		RPG 18/2006 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça MODIFICA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº. 13/2006-PGJ, CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INCENTIVO. Status:  Norma sem alterações posteriores.
Texto Integral		RPG 17/2006 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça REGULA O ACESSO E O TRÂNSITO DE PESSOAS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA, DEFININDO QUESTÕES RELATIVAS A SEGURANÇA E VIGILÂNCIA. Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 13/2020.   Norma alterada pelo(a) RPG 7/2012.   Norma alterada pelo(a) RPG 3/2011.   Norma alterada pelo(a) RPG 24/2008.
Texto Integral		RPG 16/2006 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça IMPLANTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO, ESTABELECENDO CRITÉRIOS BÁSICOS AO SEU USO. Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 17/2011.   Norma alterada pelo(a) RPG 12/2011.   Norma alterada pelo(a) RPG 9/2010.   Norma alterada pelo(a) RPG 8/2010.   Norma alterada pelo(a) RPG 32/2008.   Norma alterada pelo(a) RPG 8/2008.   Norma alterada pelo(a) RPG 2/2007.
Texto Integral		RPG 15/2006 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça ESTABELECE CRITÉRIOS BÁSICOS DE USO, NORMAS DE ACESSO, DEFINIÇÃO DE RESPONSABILIDADES E PROCEDIMENTOS NA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA INTERNA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Status:  Norma sem alterações posteriores.
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