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Normas Jurídicas

Pesquisa Básica

Resultado da Pesquisa: 1979 norma(s) encontrada(s).
Texto Integral		RPG 14/2006 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça INSTITUI REGRAS E NORMAS PARA A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS. Status:  Norma sem alterações posteriores.
Texto Integral		RPG 13/2006 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INCENTIVO Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 7/2007.   Norma alterada pelo(a) RPG 18/2006.
Texto Integral		RPG 12/2006 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça ESTABELECE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO AOS SERVIDORES QUE EXERÇAM FUNÇÕES JUNTO AOS EVENTOS E CERIMÔNIAS OFICIAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 19/2008.
Texto Integral		RPG 11/2006 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça ALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO N.012/04-PG, O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO SERÁ DE R$ 350,00. Status:  Norma sem alterações posteriores.
Texto Integral		RPG 10/2006 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-SAÚDE DIRETO E O AUXÍLIO-SAÚDE CONDICIONADO CONCEDIDOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 1/2010.   Norma alterada pelo(a) RPG 13/2009.
Texto Integral		RPG 9/2006 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONCESSÃO DE DIREITO À LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA E TRATAMENTO DE SAÚDE. Status:  Norma sem alterações posteriores.
Texto Integral		RPG 8/2006 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº. 010/2004-PGJ, O VALOR DO AUXÍLIO-CRECHE SERÁ DE R$ 88,20. Status:  Norma sem alterações posteriores.
Texto Integral		RPG 7/2006 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº. 009/2004-PGJ, O VALOR DO AUXÍLIO-ESCOLA. Status:  Norma sem alterações posteriores.
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