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Ministério Público do Estado de Rondônia

Banco de Normas Internas



Normas Jurídicas

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Resultado da Pesquisa: 1930 norma(s) encontrada(s).
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   RPG 1/2000 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
EXCLUI DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, INATIVOS, A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE OS PROVENTOS, ATÉ O JULGAMENTO DO MÉRITO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 2010-DF, PELO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL.
Status:  Norma alterada pelo(a) RCP 4/2002
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   RPG 2/1999 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
FIXA NORMAS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 1999, DAS ATIVIDADES ORÇAMENTÁRIAS, FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 29.01-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   RPG 1/1999 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE CHEFES DE NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO INTERIOR DO ESTADO.
Status:  Norma alterada pelo(a) RPG 2/2002
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   RPG 3/1998 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
O ITEM I, "R", DA RESOLUÇÃO Nº 003/97-PG, DE 08.08.97, PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “17ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - TITULAR ÚNICO -, COM ATRIBUIÇÕES NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, POLICIAL E JUDICIAL NOS FEITOS RELATIVOS À DEFESA DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA".
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   RPG 2/1998 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ALTERA O BOLETIM DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO,
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   RPG 1/1998 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Status:  Norma alterada pelo(a) RCS 3/1998
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   RPG 8/1997 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
REESTRUTURA OS ÓRGÃOS MINISTERIAIS DE 1ª INSTÂNCIA DA COMARCA DE ARIQUEME.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   RPG 7/1997 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
DISCIPLINA O AFASTAMENTO DE MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES PARA FREQÜENTAR CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E ESTUDOS, BEM COMO PARA COMPARECER A SEMINÁRIOS OU CONGRESSOS.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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