| Resultado da Pesquisa: 1979 norma(s) encontrada(s). |
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RPG 7/2005 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
DETERMINA QUE OS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, SEJA ELETRÔNICO OU PRESENCIAL, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, SERÃO, RESPECTIVAMENTE, ORIENTADOS PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº. 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E Nº. 5.450, DE 31 DE MAIO DE 2005, OS QUAIS SE DESTINAM À AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS.
Status:
 Norma correlata / regulamentadora: RPG 15/2015.
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RPG 5/2005 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ESTABELECE PADRÃO E MODELOS DE UNIFORMES A SEREM UTILIZADOS PELOS SERVIDORES DA SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Status:
 Norma alterada pelo(a) RPG 5/2009.
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RPG 4/2005 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
DISCIPLINA O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES NO TOCANTE AO ESTÁGIO PROBATÓRIO E PARA FINS DE PROGRESSÃO FUNCIONAL.
Status:
 Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 9/2011.
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RPG 3/2005 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
FIXA NOVOS VALORES DE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE SE DESLOCAR DA SUA COMARCA A SERVIÇO OU NO INTERESSE DA INSTITUIÇÃO.
Status:
Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 14/2005.
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RPG 2/2005 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
REGULAMENTA A LEI Nº 1.453, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE INSTITUIU A “MEDALHA DE BONS SERVIÇOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA”.
Status:
Norma alterada pelo(a) RPG 27/2022.
Norma alterada pelo(a) RPG 15/2022.
Norma alterada pelo(a) RPG 9/2012.
Norma correlata / regulamentadora: RPG 32/2011.
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RPG 1/2005 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO N.005/04-PG, CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INCENTIVO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA DESIGNADOS PARA UTILIZAR VEÍCULO OFICIAL, TIPO MOTOCICLETA, NO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES TÍPICAS DO CARGO DE OFICIAL DE DILIGÊNCIA.
Status:
 Norma sem alterações posteriores.
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RPG 14/2004 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INCENTIVO AOS ATUAIS OCUPANTES DOS CARGOS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL E AUDITOR INTERNO.
Status:
Norma alterada pelo(a) RPG 6/2009.
Norma alterada pelo(a) RPG 21/2008.
Norma alterada pelo(a) RPG 11/2008.
Norma alterada pelo(a) RPG 2/2006.
Norma alterada pelo(a) RPG 10/2005.
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RPG 13/2004 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
INSTITUI O PAGAMENTO DE AUXÍLIO-SAÚDE AOS MEMBROS E SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, VISANDO SUBSIDIAR PARCIALMENTE AS DESPESAS DE CUSTEIO COM PLANO DE SAÚDE DA PARTE INTERESSADA.
Status:
Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 10/2006.
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