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Ministério Público do Estado de Rondônia

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Normas Jurídicas

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Resultado da Pesquisa: 2057 norma(s) encontrada(s).
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   RPG 4/2009 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
REGULAMENTA A BRIGADA DE INCÊNDIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Status:  Norma correlata / regulamentadora: RPG 26/2012
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   RPG 3/2009 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CORAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status:  Norma alterada pelo(a) RPG 4/2014  Norma correlata / regulamentadora: RPG 26/2012
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   RPG 2/2009 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ESTABELECE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS OU CEDIDOS POR OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, LOTADOS NA SEÇÃO GRÁFICA EM PORTO VELHO/RO.
Status:  Norma alterada pelo(a) RPG 9/2009
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   RPG 1/2009 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE INCENTIVO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DE CUSTEIO TOTAL OU PARCIAL DE CURSOS TÉCNICOS E DE PÓS-GRADUAÇÃO, E/OU DE CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL.
Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 16/2011
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   RPG 34/2008 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ESTABELECE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA QUE ESTEJAM EXERCENDO FUNÇÕES DE SECRETARIADO JUNTO AOS MEMBROS DESTA INSTITUIÇÃO.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   RPG 33/2008 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ESTABELECE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA QUE ESTEJAM LOTADOS NA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   RPG 32/2008 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
MODIFICA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 16/2006-PGJ, DE 18 DE JULHO DE 2006.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   RPG 31/2008 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ESTABELECE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ASSISTENTE DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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