Logotipo da Casa Legislativa

Ministério Público do Estado de Rondônia

Banco de Normas Internas



Normas Jurídicas

Pesquisa Básica Ícone do RSS
Resultado da Pesquisa: 2057 norma(s) encontrada(s).
Texto
Texto Integral
Integral
   RPG 30/2008 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ESTABELECE PADRÃO E MODELO DE UNIFORMES A SEREM UTILIZADOS PELOS ESTAGIÁRIOS ADMINISTRATIVOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   RPG 29/2008 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 02/2008-PGJ, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA O ATENDIMENTO A DEPENDENTES DE MEMBROS, SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA PELA SEÇÃO DE PROTEÇÃO À SAÚDE.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   RPG 28/2008 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
REGULAMENTA O PAGAMENTO E A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-CRECHE.
Status:  Norma alterada pelo(a) RPG 5/2011
Texto
Texto Integral
Integral
   RPG 27/2008 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
REGULAMENTA O PAGAMENTO E A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ESCOLA.
Status:  Norma alterada pelo(a) RPG 19/2023  Norma alterada pelo(a) RPG 5/2011
Texto
Texto Integral
Integral
   RPG 26/2008 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº. 23/2008-PGJ, DE 03 DE JUNHO DE 2008.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   RPG 25/2008 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 06/2007-PGJ, DE 29 DE MAIO DE 2007, QUE REGULA O ARTIGO Nº 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 303, DE 26 DE JULHO DE 2004, QUE CRIA O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   RPG 24/2008 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 17/2006-PGJ, DE 31 DE JULHO DE 2006, QUE REGULA O ACESSO E O TRÂNSITO DE PESSOAS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA, DEFININDO QUESTÕES RELATIVAS A SEGURANÇA E VIGILÂNCIA.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   RPG 23/2008 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
FIXAR OS VALORES DAS DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE SE DESLOCAREM DA SUA COMARCA A SERVIÇO OU A INTERESSE DA INSTITUIÇÃO, CONSIDERANDO COMO BASE DE CÁLCULO 1/30 (UM TRINTA AVOS) DO VENCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, MP-DAS-6.
Status:  Norma revogada parcialmente pelo(a) RPG 8/2009  Norma alterada pelo(a) RPG 26/2008
Páginas (258):Primeira ... << 237 238 239 240 241 [242] 243 244 245 246 247 >> ... Última

Rua Jamary, 1555 - CEP: 76801-917 - Telefone: (69) 3216-3700
Portal: http://www.mpro.mp.br - E-mail: ouvidoria@mpro.mp.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope