| Resultado da Pesquisa: 2004 norma(s) encontrada(s). |
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RPG 15/2005 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO N. 07/2003 PGJ, DE 16 DE OUTUBRO DE 2003.
Status:
 Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 10/2009.
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RPG 14/2005 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE SE DESLOCAREM DA SUA COMARCA A SERVIÇO OU A INTERESSE DA INSTITUIÇÃO, CONSIDERANDO COMO BASE DE CÁLCULO 1/30 (UM TRINTA AVOS) DO VENCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, MP-DAS-6.
Status:
Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 23/2008.
 Norma alterada pelo(a) RPG 4/2007.
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RPG 13/2005 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS, VISANDO MELHORAR O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Status:
Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 6/2011.
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RPG 12/2005 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
DISCIPLINA E REGULAMENTA AS NORMAS GERAIS DE PROCEDIMENTOS VISANDO A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Status:
Norma alterada pelo(a) RPG 25/2013.
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RPG 11/2005 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS DE USO, DEFINIÇÃO DE RESPONSABILIDADES E PROCEDIMENTOS PARA AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO TEMPORÁRIA, POR TERCEIROS, DAS INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Status:
Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 31/2023.
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RPG 10/2005 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO N.014/04-PG, CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INCENTIVO AOS ATUAIS OCUPANTES DOS CARGOS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL, AUDITOR INTERNO E SECRETÁRIO-GERAL, NOS VALORES DE R$ 1.430,00 (MIL QUATROCENTOS E TRINTA REAIS), R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQÜENTA REAIS) E R$ 2.060,00 ( DOIS MIL E SESSENTA REAIS), RESPECTIVAMENTE. FARÁ JUS À PERCEPÇÃO DA GRATIFICAÇÃO O SERVIDOR EFETIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E O DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COLOCADO A SUA DISPOSIÇÃO.
Status:
 Norma sem alterações posteriores.
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RPG 9/2005 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ESTABELECE CRITÉRIOS BÁSICOS DE USO, NORMAS DE ACESSO, DEFINIÇÃO DE RESPONSABILIDADES E PROCEDIMENTOS NA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA INTERNA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Status:
Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 15/2006.
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RPG 8/2005 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENO VALOR POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART. 24 DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Status:
Norma sem alterações posteriores.
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