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Ministério Público do Estado de Rondônia

Banco de Normas Internas



Normas Jurídicas

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Resultado da Pesquisa: 2041 norma(s) encontrada(s).
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   RPG 5/2008 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
FIXAR EM 30 KM (TRINTA QUILÔMETROS) A DISTÂNCIA MÁXIMA ENTRE A SEDE DA COMARCA OU LOCALIDADE ONDE O MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EXERCE SUA TITULARIDADE E A SEDE DA COMARCA OU LOCALIDADE ONDE PRETENDE FIXAR RESIDÊNCIA.
Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 15/2021  Norma correlata / regulamentadora: RCJ 3/2014
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   RPG 4/2008 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SEÇÃO GRÁFICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO – SEGRAF;
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   RPG 2/2008 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA O ATENDIMENTO A DEPENDENTES DE MEMBROS, SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA PELA SEÇÃO DE PROTEÇÃO À SAÚDE.
Status:  Norma correlata / regulamentadora: RCJ 3/2014  Norma alterada pelo(a) RPG 29/2008
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   RPG 1/2008 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
AUXÍLIO-TRANSPORTE, DE NATUREZA JURÍDICA INDENIZATÓRIA E CONCEDIDO EM PECÚNIA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, DESTINA-SE AO CUSTEIO PARCIAL DE DESPESAS REALIZADAS COM TRANSPORTE PELOS SERVIDORES DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ESTAGIÁRIOS E APENADOS, NOS DESLOCAMENTOS DE SUAS RESIDÊNCIAS PARA O LOCAL DE TRABALHO E VICE-VERSA.
Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 8/2018
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   RPG 9/2007 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ESTABELECE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS OU CEDIDOS POR OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, LOTADOS NA SEÇÃO GRÁFICA EM PORTO VELHO/RO.
Status:  Norma alterada pelo(a) RPG 22/2008  Norma alterada pelo(a) RPG 16/2008
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   RPG 8/2007 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01/2003-PGJ, QUE REGULAMENTA AS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS MEMBROS DA INSTITUIÇÃO.
Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 8/2009
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   RPG 7/2007 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
OBS.: A RESOLUÇÃO 007/2007-PGJ NÃO ESTÁ REVOGADA, ESTÃO REVOGADAS AS RESOLUÇÕES Nº007-A/2007-PGJ, 007-B/2007-PGJ E 007-C/2007-PGJ. REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS INTERNOS, VISANDO O APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, BEM COMO A ATUAÇÃO DE SERVIDORES COMO INSTRUTORES. ESTABELECE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ANALISTAS EM: ARQUITETURA, GEOLOGIA, AGRONOMIA, ENGENHARIA CIVIL, ENGENHARIA ELÉTRICA, ENGENHARIA FLORESTAL E ENGENHARIA SANITÁRIA, LOTADOS TANTO NA CAPITAL QUANTO NO INTERIOR DO ESTADO. ESTABELECE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA AUDITORIA INTERNA E NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EM PORTO VELHO/RO. ESTABELECE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TANTO NA CAPITAL QUANTO NO INTERIOR DO ESTADO.
Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 6/2021  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 28/2019  Norma alterada pelo(a) RPG 2/2010  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 20/2008  Norma alterada pelo(a) RPG 15/2008  Norma alterada pelo(a) RPG 14/2008  Norma alterada pelo(a) RPG 12/2008
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   RPG 6/2007 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
REGULAMENTA O ARTIGO Nº. 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 303, DE 26 DE JULHO DE 2004, QUE CRIA O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 5/2021  Norma alterada pelo(a) RPG 41/2011  Norma alterada pelo(a) RPG 25/2008
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