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Ministério Público do Estado de Rondônia

Banco de Normas Internas



Normas Jurídicas

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Resultado da Pesquisa: 2041 norma(s) encontrada(s).
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   RPG 5/2007 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
FIXA NORMAS DE FUNCIONAMENTO E DISCIPLINA OS SERVIÇOS DA SEÇÃO DE BIBLIOTECA E DOCUMENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   RPG 4/2007 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 14/2005-PGJ, QUE REGULAMENTA AS DIÁRIAS CONCEDIDAS A SERVIDORES DA INSTITUIÇÃO.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   RPG 3/2007 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS BÁSICOS DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA CAMPO – CONTROLE DE ATIVIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   RPG 2/2007 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
MODIFICA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 16/2006-PGJ, DE 18 DE JULHO DE 2006.
Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 17/2011
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   RPG 1/2007 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ESTABELECE AS REGRAS SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS MEMBROS E SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Status:  Norma alterada pelo(a) RPG 8/2021  Norma alterada pelo(a) RPG 12/2015  Norma alterada pelo(a) RPG 7/2015  Norma alterada pelo(a) RPG 26/2011  Norma alterada pelo(a) RPG 11/2009  Norma alterada pelo(a) RPG 18/2008  Norma alterada pelo(a) RPG 18/2008
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   RPG 19/2006 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO POPULAR E DOS MEMBROS NA ELABORAÇÃO DO PLANO GERAL DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O BIÊNIO 2007/2008.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   RPG 18/2006 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
MODIFICA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº. 13/2006-PGJ, CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INCENTIVO.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   RPG 17/2006 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
REGULA O ACESSO E O TRÂNSITO DE PESSOAS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA, DEFININDO QUESTÕES RELATIVAS A SEGURANÇA E VIGILÂNCIA.
Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 13/2020  Norma alterada pelo(a) RPG 7/2012  Norma alterada pelo(a) RPG 3/2011  Norma alterada pelo(a) RPG 24/2008
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