Logotipo da Casa Legislativa

Ministério Público do Estado de Rondônia

Banco de Normas Internas



Normas Jurídicas

Pesquisa Básica Ícone do RSS
Resultado da Pesquisa: 2041 norma(s) encontrada(s).
Texto
Texto Integral
Integral
   RPG 16/2006 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
IMPLANTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO, ESTABELECENDO CRITÉRIOS BÁSICOS AO SEU USO.
Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 17/2011  Norma alterada pelo(a) RPG 12/2011  Norma alterada pelo(a) RPG 9/2010  Norma alterada pelo(a) RPG 8/2010  Norma alterada pelo(a) RPG 32/2008  Norma alterada pelo(a) RPG 8/2008  Norma alterada pelo(a) RPG 2/2007
Texto
Texto Integral
Integral
   RPG 15/2006 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ESTABELECE CRITÉRIOS BÁSICOS DE USO, NORMAS DE ACESSO, DEFINIÇÃO DE RESPONSABILIDADES E PROCEDIMENTOS NA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA INTERNA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   RPG 14/2006 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
INSTITUI REGRAS E NORMAS PARA A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   RPG 13/2006 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INCENTIVO
Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 7/2007  Norma alterada pelo(a) RPG 18/2006
Texto
Texto Integral
Integral
   RPG 12/2006 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ESTABELECE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO AOS SERVIDORES QUE EXERÇAM FUNÇÕES JUNTO AOS EVENTOS E CERIMÔNIAS OFICIAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 19/2008
Texto
Texto Integral
Integral
   RPG 11/2006 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
ALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO N.012/04-PG, O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO SERÁ DE R$ 350,00.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Texto
Texto Integral
Integral
   RPG 10/2006 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-SAÚDE DIRETO E O AUXÍLIO-SAÚDE CONDICIONADO CONCEDIDOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Status:  Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 1/2010  Norma alterada pelo(a) RPG 13/2009
Texto
Texto Integral
Integral
   RPG 9/2006 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONCESSÃO DE DIREITO À LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA E TRATAMENTO DE SAÚDE.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
Páginas (256):Primeira ... << 240 241 242 243 244 [245] 246 247 248 249 250 >> ... Última

Rua Jamary, 1555 - CEP: 76801-917 - Telefone: (69) 3216-3700
Portal: http://www.mpro.mp.br - E-mail: ouvidoria@mpro.mp.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope