| Resultado da Pesquisa: 2004 norma(s) encontrada(s). |
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RPG 12/2004 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, VISANDO SUBSIDIAR AS DESPESAS COM A REFEIÇÃO DO SERVIDOR.
Status:
 Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 38/2011.
 Norma alterada pelo(a) RPG 11/2006.
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RPG 11/2004 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
FIXA O VALOR PARA A GRATIFICAÇÃO DE GABINETE DEVIDA AOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES JUNTO AO GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL, GABINETES DAS PROCURADORIAS DE JUSTIÇA E GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM 8,5% (OITO VÍRGULA CINCO) POR CENTO DO SALÁRIO BÁSICO.
Status:
Norma revogada integralmente pelo(a) LCE 548/2009.
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RPG 10/2004 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
CONCEDE AUXÍLIO-CRECHE AOS SERVIDORES DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, DESTINADO A CONTRIBUIR COM AS DESPESAS DE CUSTEIO E MANUTENÇÃO DE DEPENDENTES COMPROVADAMENTE MATRICULADOS EM CRECHES OFICIAIS OU PARTICULARES.
Status:
Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 28/2008.
Norma alterada pelo(a) RPG 8/2006.
Norma alterada pelo(a) RPG 17/2005.
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RPG 9/2004 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
CONCEDE AUXÍLIO-ESCOLA AOS SERVIDORES DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, DESTINADO A CONTRIBUIR COM AS DESPESAS DE CUSTEIO E MANUTENÇÃO DE DEPENDENTES COMPROVADAMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO OFICIAIS OU PARTICULARES.
Status:
Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 27/2008.
Norma alterada pelo(a) RPG 7/2006.
Norma alterada pelo(a) RPG 16/2005.
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RPG 8/2004 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO, NO VALOR DE 267,35 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), AOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, OCUPANTES DO CARGO DE VIGILANTE
Status:
Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 19/2008.
Norma alterada pelo(a) RPG 9/2008.
Norma alterada pelo(a) RPG 5/2006.
Norma alterada pelo(a) RPG 1/2006.
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RPG 7/2004 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO, NO VALOR DE R$ 260,07 (DUZENTOS E SESSENTA REAIS, SETE CENTAVOS), AOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA INVESTIDOS NA FUNÇÃO DE MOTORISTA, QUE EXERÇAM SUAS ATIVIDADES EM DISPONIBILIDADE INTEGRAL NO PERÍODO DAS 08:00 ÀS 18:00 HORAS, NOS DIAS NORMAIS DE EXPEDIENTE.
Status:
Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 18/2011.
Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 19/2008.
Norma alterada pelo(a) RPG 10/2008.
Norma alterada pelo(a) RPG 5/2006.
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RPG 6/2004 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INCENTIVO AOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA ADMITIDOS QUE EXERÇAM ATIVIDADES INERENTES AO CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, COM LOTAÇÃO NA CAPITAL DO ESTADO.
Status:
Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 12/2008.
 Norma correlata / regulamentadora: RPG 7/2007.
Norma alterada pelo(a) RPG 5/2006.
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RPG 5/2004 - Resolução da Procuradoria-Geral de Justiça
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INCENTIVO, NO VALOR DE R$ 780,21 (SETECENTOS E OITENTA REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA DESIGNADOS PARA UTILIZAR VEÍCULO OFICIA, TIPO MOTOCICLETA, NO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES TÍPICAS DO CARGO DE OFICIAL DE DILIGÊNCIA, COM LOTAÇÃO NA CAPITAL DO ESTADO
Status:
Norma revogada integralmente pelo(a) RPG 20/2008.
Norma alterada pelo(a) RPG 13/2008.
Norma alterada pelo(a) RPG 1/2005.
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